🚨 Embate pela segurança no Rio, isenção do IR até R$ 5 mil e mais destaques do dia

Crise no Rio expõe embate por segurança

(Imagem: www.infomoney.com.br)

Conflito entre Estado e União no Rio. O agravamento da violência no Rio de Janeiro desencadeou um embate direto entre o governo estadual e o federal sobre responsabilidades e estratégias na segurança pública.

• Lewandowski afirma que Castro deve “jogar a toalha”: O ministro da Justiça declarou que o governador Cláudio Castro precisa assumir a incapacidade de controlar a crise ou solicitar intervenção federal, após a megaoperação que resultou em 64 mortes na capital fluminense. Link de acesso.
• Governo Lula lista ações federais e rebate acusações de abandono: O Ministério da Justiça detalhou operações, recursos enviados e renovação da Força Nacional, negando que o Rio esteja "sozinho" no combate ao crime. Link de acesso.
• Transferência de líderes do Comando Vermelho e reunião de emergência: Após a crise, o governo federal autorizou levar presos de alta periculosidade para presídios federais e membros do alto escalão irão ao Rio discutir novas medidas com Castro. Link de acesso.
• Casa Civil confirma que pediu reunião para contornar crise: O governo federal reforçou que não recebeu pedido formal de apoio estadual para a operação e solicitou diálogo direto com o governador para buscar soluções coordenadas. Link de acesso.

O cenário mostra um impasse político e operacional em meio à escalada da criminalidade no Rio de Janeiro. A falta de alinhamento entre Estado e União agrava a insegurança da população e pressiona por decisões rápidas e coordenadas, com impactos diretos para a economia e para o ambiente de negócios na região.

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Isenção do IR até R$ 5 mil avança no Senado em meio à pressão por neutralidade fiscal

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Projeto de isenção fiscal gera debate. A extensão da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 domina as discussões em Brasília. O governo agora depende de novos cálculos para garantir que a proposta não cause desequilíbrio nas contas públicas.

• Haddad admite projeto complementar para manter equilíbrio fiscal: Caso o impacto fiscal ultrapasse a previsão de R$ 1 a R$ 2 bilhões em déficit, o Senado pode votar um projeto de compensação até o fim do ano, garantindo que a proposta de isenção preserve a neutralidade fiscal. link de acesso.
• Senado discute detalhamento dos números e compensações: O relator Renan Calheiros analisa cinco cenários para aprovação rápida, priorizando o envio do texto direto à sanção de Lula e evitando a volta à Câmara. Um dos principais impasses é a divergência de cálculos sobre o real impacto orçamentário, com estimativas variando entre R$ 1 bilhão e R$ 4 bilhões. link de acesso.
• Proposta pode se tornar permanente: O Congresso avalia estender a vigência da isenção de IR até R$ 5 mil por tempo indeterminado, alterando o prazo inicialmente previsto de cinco anos. O texto modifica a LDO para permitir benefícios que promovam progressividade tributária de forma contínua. link de acesso.
• Prioridade para sanção presidencial ainda este ano: O governo trabalha para que o projeto tramite sem atrasos e entre em vigor já para a declaração de 2026. Há divergências entre Senado e Câmara sobre eventuais compensações e o prazo para aprovação está apertado. Link de acesso.

A aprovação da isenção do IR para até R$ 5 mil impacta diretamente milhões de brasileiros e é apontada como o principal projeto eleitoral do governo até 2026. O debate sobre o real impacto orçamentário expõe a fragilidade do equilíbrio fiscal e mostra a importância de medidas compensatórias para não ampliar o déficit público. As próximas decisões no Senado serão decisivas para definir o futuro da reforma tributária e o clima de confiança na economia.

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Câmara aprova gratuidade total para bagagens em voos nacionais

(Imagem: www.infomoney.com.br)

Passageiros ganham mais direitos nos aeroportos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira propostas que garantem a gratuidade da bagagem de mão de até 12 kg e da bagagem despachada de até 23 kg em voos domésticos, além de outras medidas de proteção ao consumidor. A medida reverte a política da Anac de 2017 e busca equilíbrio nas relações entre passageiros e companhias aéreas. link de acesso.

• Proposta amplia direitos e impede tarifas extras: Além das bagagens, o texto proíbe a cobrança pela marcação de assento padrão e impede o cancelamento do trecho de volta se o passageiro não embarcar na ida, tanto em voos nacionais quanto internacionais. Link de acesso.
• A gratuidade se limita a voos nacionais: O relator Neto Carletto recuou na gratuidade para voos internacionais para evitar conflitos com acordos bilaterais e prejuízo às empresas de baixo custo. A proteção para consumidores foi elevada ao patamar de lei, trazendo mais segurança jurídica contra cobranças extras abusivas. Link de acesso.
• Texto reforça transparência e acessibilidade: As empresas deverão apresentar regras de bagagem de forma clara e garantir assistência especial, incluindo gratuidade de até dois assentos extra para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. Passageiros indisciplinados também podem ser suspensos por até 12 meses. Link de acesso.
• Companhias aéreas alegam aumento de custos: O setor aéreo contestou o impacto das novas regras, alertando para possível aumento de custos e menor oferta de voos, especialmente em rotas de baixo custo, mas o projeto seguiu com apoio amplo no plenário. Link de acesso.

A agenda de defesa do consumidor avança em meio a pressões de companhias aéreas e debates sobre concorrência e preço das passagens no Brasil. O projeto segue para análise do Senado e poderá impactar de forma significativa o mercado e a experiência dos passageiros. Mais direitos para viajantes, maior desafio para empresas aéreas.

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Setor elétrico pode passar por mudanças profundas

(Imagem: oglobo.globo.com)

Reforma do setor elétrico em pauta. O Congresso inicia nesta semana a votação da Medida Provisória que propõe limitar subsídios na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), abrir o mercado de energia para todos os consumidores e criar incentivos para o armazenamento, com potencial para alterar tarifas de energia e impactar o investimento no setor.

• Votação da MP prevê teto para subsídios da CDE e abertura do mercado: O texto define que, a partir de 2027, a CDE terá um limite de crescimento e prazos para livre escolha do fornecedor de energia, afetando consumidores residenciais e industriais. link de acesso.
• Inclusão de térmicas a gás e carvão reacende debate sobre impacto nas contas: Dispositivos retomados pelo relator Eduardo Braga podem elevar os custos das tarifas, com contratos obrigatórios para térmicas e incentivos a carvão e biomassa até 2040. Link de acesso.
• Incentivos para armazenamento e novas regras para hidrelétricas: O texto propõe desoneração tributária para baterias até 2026 e regulamenta usinas hidrelétricas reversíveis, além de mecanismos para reduzir cortes em energia solar e eólica. Link de acesso.
• Debate se intensifica na comissão, com possível adiamento da decisão: Discussão foi suspensa para mais análise, pois a MP reúne mais de 100 emendas e abrange pontos como comercialização do gás e cronograma de abertura do mercado. Link de acesso.

As negociações dessa MP indicam o esforço por equilíbrio entre custos tarifários, segurança energética e modernização regulatória. O resultado pode definir o ritmo da abertura do mercado de energia e influenciar o ambiente de negócios e os investimentos no país. Setores como gás e renováveis também serão diretamente afetados pelas decisões do Congresso nos próximos dias.

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Senado dos EUA aprova rejeição a tarifas de Trump ao Brasil

(Imagem: www1.folha.uol.com.br)

Ação no Senado desafia política comercial. O Senado dos Estados Unidos aprovou por 52 votos a 48 uma medida para derrubar as tarifas de até 50% aplicadas por Donald Trump sobre produtos brasileiros, contestando a legalidade e o impacto econômico dessas taxas. O projeto representa forte resistência bipartidária à estratégia tarifária da Casa Branca, mas enfrenta barreiras para avançar na Câmara dos Deputados, onde os republicanos mantêm controle e devem dificultar seu andamento. link de acesso.

• A iniciativa aprovada revoga tarifas e estado de emergência contra o Brasil: O texto do Senado encerra formalmente as tarifas e o estado de emergência decretados no governo Trump por alegações envolvendo decisões do STF e perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e inclui produtos como petróleo, café e suco de laranja. link de acesso.
• Decisão no Senado destaca divisão interna no Partido Republicano e pressão de produtores agrícolas: Senadores republicanos de estados rurais se uniram aos democratas alegando que as tarifas afetam negativamente suas economias locais e aumentam custos para consumidores americanos. A medida, porém, deve ser bloqueada na Câmara até o início de 2026. Link de acesso.
• Contexto global intensifica debates sobre tarifas: Paralelamente à disputa com o Brasil, Trump negocia um acordo com a China para moderar tensões comerciais e evitar crises, mostrando como as tarifas impactam o comércio global e pressionam aliados dos EUA na América do Sul. link de acesso.
• A Argentina se destaca em negociações regionais: Ao lado do avanço na relação com o Brasil, Trump celebra resultados eleitorais de Javier Milei na Argentina, destacando apoio financeiro dos EUA e diferenças no tratamento entre brasileiros e argentinos nas negociações tarifárias. link de acesso.

A decisão do Senado americano indica forte divisão interna sobre políticas de tarifas e sanções, aumentando o peso de questões econômicas nas relações exteriores dos EUA. O resultado reflete pressões do setor agrícola, preocupa exportadores e pode estimular negociações mais favoráveis ao Brasil na saída desse impasse. Enquanto isso, a instabilidade comercial entre grandes economias pressiona mercados globais e pode definir rumos das negociações na América Latina.

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STF encerra julgamento de Mauro Cid e abre caminho para recursos de Bolsonaro

(Imagem: www.poder360.com.br)

Decisão do STF fecha etapa crucial. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teve seu processo por suposta participação em tentativa de golpe oficialmente encerrado, com início do cumprimento da pena de dois anos em regime aberto. A medida destaca os próximos passos para os demais réus do chamado “núcleo central”.

• Mauro Cid não recorre, e pena de 2 anos começa a valer: O militar recebeu a menor das penas devido a acordo de colaboração premiada e já argumenta ter cumprido parte da reclusão sob medidas cautelares. link de acesso.
• Recursos de Bolsonaro e aliados entram na pauta do STF: Embargos apresentados visam redução das penas, mas as chances de mudança significativa são pequenas. O julgamento virtual dos recursos ocorrerá de 7 a 14 de novembro. Link de acesso.
• Defesas pedem revisão e questionam critérios das condenações: Advogados insistem em teses já rejeitadas, como absorção dos crimes e problemas procedimentais, aguardando possíveis “ajustes pontuais” em multas e penas. Link de acesso.
• Troca de ministro no STF cria novo cenário para julgamentos: Luiz Fux deixa a Primeira Turma, esvaziando possíveis dissidências na análise dos recursos, enquanto aguarda adequação com a Segunda Turma. Link de acesso.

Com o fim do processo para Mauro Cid, Bolsonaro e outros réus aguardam o julgamento dos recursos, mas a expectativa de reversão relevante das penas é considerada remota. O cenário reforça o rigor do STF frente aos casos de ataque à democracia e deixa clara a tendência de manutenção das sentenças, com possíveis alterações apenas formais. O desfecho impacta diretamente o ambiente político e cria reflexos para o debate sobre segurança jurídica no país.

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Ataque de Israel reacende tensão em Gaza após trégua

(Imagem: jovempan.com.br)

Escalada militar ameaça estabilidade regional. O premiê israelense Benjamin Netanyahu ordenou ataques imediatos contra a Faixa de Gaza, acusando o Hamas de violar o acordo de cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos. O episódio marca uma virada drástica após semanas de trégua e troca de reféns entre as partes.

• Netanyahu acusa Hamas de violar acordo e ordena ataque em Gaza: O premiê determinou ofensiva após declarar que membros do Hamas dispararam contra forças israelenses e entregaram restos mortais não identificados, apontando quebra do frágil cessar-fogo. link de acesso.
• Hamas adia entrega de corpo de refém e alega violação de cessar-fogo: O grupo palestino alega que Israel violou o acordo, dificultando operações humanitárias e o resgate de corpos de reféns. Link de acesso.
• Israel realiza ataques aéreos e acusa Hamas de fraude: Bombardeios aconteceram após a devolução de restos mortais que, segundo Israel, não pertenciam a reféns. Autoridades israelenses também divulgaram vídeo acusando o Hamas de forjar entrega de corpos. Link de acesso; Link de acesso.
• Tensões políticas e militares complicam futuro do cessar-fogo: O atraso do Hamas na devolução dos últimos corpos e a resposta israelense aumentam incertezas sobre próximos passos das negociações mediadas pelo Ocidente. Link de acesso; Link de acesso.

O novo ataque israelense, motivado por desconfianças e troca de acusações sobre violações do acordo, fragiliza ainda mais a busca por estabilidade na região. As ações militares elevam a tensão e colocam em xeque futuros avanços diplomáticos. O cenário exige cautela do mercado e atenção redobrada de lideranças globais quanto à evolução do conflito.

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Giro de notícias: Nubank atinge maior valor, balanço da balança comercial e mais

(Imagem: www.estadao.com.br)

• Nubank ultrapassa Petrobras em valor de mercado. O banco digital alcançou US$ 77 bilhões e se tornou a empresa mais valiosa do Brasil, impulsionado por crescimento na América Latina e expectativa positiva de lucro no próximo trimestre. Leia mais
• Nubank conquista segundo lugar na América Latina. A fintech fica atrás apenas do Mercado Livre em valor de mercado na região, consolidando estratégia de expansão internacional. Link de acesso.
• Superávit comercial brasileiro chega a US$ 1,76 bilhão. Exportações impulsionadas pela agropecuária mantêm resultado positivo no mês de outubro; saldo acumulado do ano ultrapassa US$ 50 bilhões. Link de acesso.
• Lucro da Hypera Pharma cresce 23,1% no trimestre. Farmacêutica registra R$ 456,1 milhões de lucro impulsionada por alta na receita e redução do endividamento. Link de acesso.
• Mondelez apresenta queda de 12,9% no lucro trimestral. Dona da Lacta reporta resultados pressionados por custos mais altos e ajusta previsões para o ano. Link de acesso.
• Visa supera expectativa de lucro e receita trimestral. Gigante dos cartões reporta lucro líquido de US$ 5,09 bilhões e receita acima do esperado, apesar de queda em relação ao ano anterior. Link de acesso.

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